Processo 139555/21
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 10/03/2021 20:51
Autuado em 10/03/2021 20:51
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3226/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 16/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2022 Acórdão   3226/ 2022 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/12/2022 Acórdão   3226/ 2022 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/04/2022   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/04/2022   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ
Entidade MUNICIPIO DE ASSAI
Denunciante BENEDITO SILVA JUNIOR
Interessado FERNANDA DE OLIVEIRA SANTOS
Interessado LENI DE OLIVEIRA
Interessado MICHEL ANGELO BOMTEMPO

Juntadas
DataDescrição
29/06/2021 12:45 Recibo de Petição Intermediária - 391602/21, de 29/06/21 - Protocolo: 391602/21
12/05/2021 23:36 Recibo de Petição Intermediária - 299099/21, de 12/05/21 - Protocolo: 299099/21
29/04/2021 12:55 AR do Ofício OCN - 847/2021 - DP
27/04/2021 15:27 do Protocolo 252190/21
22/04/2021 09:20 AR do Ofício OCN - 848/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/08/2021 Certidão Diversa   461/ 2021   
DP  30/03/2021 Ofício de Contraditório   846/ 2021   
DP  30/03/2021 Ofício de Contraditório   847/ 2021   
DP  30/03/2021 Ofício de Contraditório   848/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2022 2894 Acórdão nº 3226/2022
01/12/2022 2883 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2022 de 05/12/2022
07/04/2021 2513 Despacho Processual Diverso nº 294/2021
15/03/2021 2498 Termo de Distribuição de Processo nº 512/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2023 09:44 DP  
09/12/2022 18:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 88/2023 -
02/05/2022 19:55 GCDA  
02/05/2022 14:51 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 24/2022 -
18/04/2022 18:14 GCDA  
18/04/2022 12:31 STP Certidão de Adiamento nº 73/2022 -
02/12/2021 11:06 GCDA  
02/12/2021 10:37 SMPJTC  
03/11/2021 10:31 5PC Parecer nº 803/2021 - Denúncia. Nepotismo cruzado. Falta de anotação junto à OAB de impedimento da Procuradora-Geral do Município. Inocorrência. Pela improcedência.
03/11/2021 10:15 SMPjTC  
09/09/2021 15:58 CGM Instrução nº 3949/2021 -
25/03/2021 16:32 DP Certidão Diversa nº 461/2021 -
25/03/2021 16:32 DP Informação nº 2025/2021 -
25/03/2021 16:32 DP Ofício de Contraditório nº 846/2021 -
25/03/2021 16:32 DP Ofício de Contraditório nº 847/2021 -
25/03/2021 16:32 DP Ofício de Contraditório nº 848/2021 -
11/03/2021 11:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 294/2021 -
10/03/2021 20:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 512/2021 -

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